Termos e condicoes

Termos e Condições

As Condições Gerais apresentadas são da inteira responsabilidade da ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA e foram redigidas de acordo com a legislação em vigor em matéria de Comércio Electrónico e Protecção de Dados Pessoais (Decreto-Lei 143/2001, de 26 de Abril; Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro e Lei n.o 67/98, de 26 de Outubro respectivamente)

Antes de fazer qualquer encomenda, por favor leia atentamente as nossas Condições Gerais, uma vez que ao efectuar qualquer encomenda o Cliente assegura de imediato que compreendeu e aceitou na íntegra os termos e condições abaixo descritas:

1. Associação de conteúdos
2. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA não vende nem promove produtos ou serviços ilícitos, encontrando-se em conformidade com a legislação aplicável em Portugal e todos os assuntos deverão ser interpretados sob a lei portuguesa.
3. As ligações a outros Websites incluídos neste site (links) são fornecidas apenas para sua conveniência. Ao aceder estes links, sairá deste espaço. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo dos referidos links. Se decidir aceder a qualquer um destes links, estará a fazê-lo totalmente por sua conta e risco.
4. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA não apoia nem se responsabiliza por Websites de terceiros e aconselha que reveja a política de privacidade de qualquer empresa, caso opte por submeter as suas informações pessoais.
5. Registo do Utilizador
6. O Registo do Utilizador só lhe é pedido no acto da encomenda.
7. Para proceder ao seu registo é-lhe pedida a seguinte informação:

NOTA: Os campos assinalados com *, são campos de preenchimento obrigatório

Saiba porque solicitamos essa informação:

3. Celebração de contratos por via electrónica
4. É livre a celebração de contratos por via electrónica, sem que a validade ou eficácia destes seja prejudicada pela utilização deste meio.
5. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA reserva-se ao direito de celebrar contratos com os seus clientes exclusivamente por via electrónica ou outro meio de comunicação individual equivalente.
6. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA garante que só aceita a celebração de um contrato por via electrónica na condição do Cliente estar vinculado a proceder dessa forma.
7. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA põe à disposição do cliente as informações prévias, necessárias à celebração do contrato, com o maior rigor possível no que respeita a taxas e impostos, bem como despesas de entrega e/ou transporte.
8. Para que a celebração de contrato seja considerada válida, será necessário que o mesmo contenha todos os elementos essenciais e que seja aceite pelo destinatário (o cliente), para que fique concluído. Caso contrário, a oferta de produtos ou serviços pelos meios electrónicos utilizados pelo ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA, será apenas entendida como uma proposta contratual que em nada compromete o ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA.
9. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA garante que os termos contratuais e as cláusulas gerais, bem como o aviso de recepção da encomenda, serão sempre comunicados ao cliente de maneira a que este possa armazená-los e reproduzi-los, garantindo que os mesmos satisfaçam a exigência legal de forma escrita, oferecendo as mesmas garantias de fidedignidade, inteligibilidade e conservação.
10. Processamento de encomendas
11. As encomendas são processadas mediante pré-pagamento através de Multibanco, Mbway ou Payshop. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA reserva-se ao direito de enviar a sua encomenda após o processamento do pré-pagamento, caso contrário, a encomenda será cancelada ao fim de 7 dias úteis.
12. Os preços afixados INCLUEM IVA à taxa legal em vigor. Este valor é apresentado na nota de encomenda e poderá ser impresso ou gravado para efeitos de comprovativo.
13. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio, os preços de todos os produtos e serviços deste website. No entanto, os nossos clientes serão notificados de qualquer alteração antes do despacho de qualquer encomenda.
14. Para artigos disponíveis em stock – Serão logo enviados pela ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA.
15. Para artigos não disponíveis em stock – Serão encomendados aos fornecedores pela ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA.
16. O prazo máximo de entrega para qualquer um dos casos é de 30 dias úteis (Art. 9o Dec. Lei 143/2001). Este prazo poderá ser alargado caso o artigo em questão não esteja disponível no fornecedor. Nestes casos o cliente será informado de imediato e reembolsado dos montantes que eventualmente tenham sido pagos no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.
17. No caso de se verificar uma indisponibilidade do artigo por parte dos fornecedores, o cliente pode optar pelo alargamento do prazo de entrega descrito no ponto anterior, desde que a ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA seja informada por escrito desta intenção.
18. Defeitos e Devoluções
19. Defeitos – Se adquirir um produto com defeito o cliente pode, exigir o ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA a sua substituição, ou a reparação do defeito. Não haverá qualquer encargo adicional, desde que se verifique o cumprimento do prazo estipulado (neste caso, 15 dias úteis a contar da data da recepção da encomenda).
20. Devoluções – Só serão aceites devoluções no prazo máximo de 15 dias a contar da data de entrega da encomenda.
21. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA garante o reembolso da totalidade das devoluções, desde que seja cumprido o prazo estipulado na alínea anterior.
22. Devoluções de encomendas enviadas por transportadora, não entregues ou reclamadas em pontos de recolha, serão cobrados novos portes de envio
23. Cancelamento de Encomendas
24. O processo de canelamento de encomendas já pagas é feito por transferência bancaria com um custo fixo de 1,00€

6. Perdas/Estragos de embalagens
7. Todos os nossos artigos são inspeccionados antes de embalados e expedidos. Os estragos ou perdas que ocorram em qualquer embalagem durante o seu envio são da responsabilidade do transportador. Quando derivados de perda, má instalação ou uso por parte do utilizador, são da responsabilidade do utilizador.
8. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA deverá ser notificada nos 7 dias seguintes da sua recepção e antes da sua instalação e/ou utilização, da ocorrência de qualquer estrago ou discrepância existente na sua encomenda.
9. O ESTABELECIMENTOS ALFREDO PIRES FORRA, LDA não se responsabiliza por estragos causados pelo uso impróprio ou instalação defeituosa de qualquer produto comercializado neste website. Cabe ao cliente essa responsabilidade.
10. Garantias
11. Para accionar a garantia é necessário apresentar: – Factura de compra – Embalagem e respectivo conteúdo na forma original em que recebeu.
12. Os períodos de garantia dos nossos produtos variam consoante o produto e/ou fornecedor em causa.